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Aryldo De Paula
São Paulo (SP)
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Aryldo De Paula
Artigo ·
há 11 meses
Qual o prazo para o Assistente Técnico juntar seu Parecer Técnico no Tribunal do Júri?
O PRAZO PARA O ASSISTENTE TÉCNICO APRESENTAR SEU PARECER EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. Aqui iremos externar o nosso entendimento sobre o assunto, sem, contudo, quer taxar de forma...
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Aryldo De Paula
Artigo ·
há 11 meses
Assistente técnico no Plenário do Tribunal do Júri.
Assistente técnico e sua importância em julgamentos pelo Tribunal do Júri A figura do assistente técnico é relativamente nova em nosso ordenamento jurídico brasileiro, implantado no Código de...
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Dra. Priscila Modesto
Comentário ·
há 11 meses
Qual o prazo para o Assistente Técnico juntar seu Parecer Técnico no Tribunal do Júri?
Aryldo De Paula
·
há 11 meses
Excelente artigo! 👏
Tema de grande relevância prática no Tribunal do Júri, abordado com clareza e fundamento técnico. A análise demonstra domínio jurídico e preocupação com a plenitude de defesa. Parabéns ao autor pela reflexão consistente e pela contribuição ao debate processual penal.
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Jeferson Freitas Luz
Notícia ·
há 6 anos
STF: Atipicidade material da conduta de guardar pequena quantidade de munição desacompanhada de arma de fogo.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, fixou entendimento que guardar pequena quantidade de munição, no interior de sua residência, desacompanhada de arma de fogo, é conduta...
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